Processo 275562/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2014 13:11
Autuado em 02/04/2014 13:11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3534/2019 da Segunda Câmara, de 03/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2019 Acórdão   3534/ 2019 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/11/2019 Acórdão   3534/ 2019 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas JOVELINO BONFIM LOPES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MANDAGUAÇU
Interessado DIEGO ALCARRIA RE
Representante legal ISMAEL IBRAIM FOUANI
Interessado JULIANO VERZOLA MONTANHER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/05/2014 12:43 332132/14 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
10/05/2016 16:08 do Protocolo 395123/16
09/12/2014 16:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1125322/14
03/12/2014 09:04 AR do ofício OCN - 18170/14 - DP
03/12/2014 08:27 Devolução do Ofício - OCN - 18171/14 - DP
28/11/2014 12:05 AR do ofício OCN - 18169/14 - DP
27/11/2014 12:31 AR do ofício OCN - 18168/14 - DP
27/11/2014 10:32 do Protocolo 1077573/14
27/11/2014 10:18 do Protocolo 1077549/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/11/2014 Ofício de Contraditório   18168/ 2014   
DP  11/11/2014 Ofício de Contraditório   18169/ 2014   
DP  11/11/2014 Ofício de Contraditório   18170/ 2014   
DP  11/11/2014 Ofício de Contraditório   18171/ 2014   
DP  29/01/2014 Edital Diverso   477/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2019 2198 Acórdão nº 3534/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 19/11/2019
18/05/2016 1361 Despacho Processual Diverso nº 939/2016
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 336/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 1009/2015
15/12/2014 1028 Edital Diverso nº 477/2014
10/11/2014 1003 Despacho Processual Diverso nº 4678/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6730/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2020 07:19 DP  
29/01/2020 15:47 CMEX Informação nº 256/2020 -
09/12/2019 10:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 13/2020 -
09/12/2019 00:30 SMPJTC  
05/12/2019 10:08 5PC Ciência de Decisão nº 277/2019 -
04/12/2019 15:02 SMPjTC  
20/11/2019 17:51 S2C Acórdão nº 3534/2019 -
02/10/2019 16:08 GCAML  
02/10/2019 14:48 SMPJTC  
01/10/2019 11:22 5PC Parecer nº 905/2019 - Prestação de Contas de Transferência. Regularidade com ressalva. Recomendação.
30/09/2019 14:42 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3472/2019 -
16/05/2016 17:38 COFIT  
12/05/2016 09:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 939/2016 -
18/03/2015 08:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 355/2016 -
06/03/2015 16:08 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 896/2015 -
06/03/2015 16:08 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 897/2015 -
06/03/2015 16:08 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 992/2015 -
13/02/2015 16:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 336/2015 -
13/02/2015 12:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1009/2015 -
16/12/2014 09:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 300/2015 -
07/11/2014 07:18 DP Edital Diverso nº 477/2014 -
07/11/2014 07:18 DP Informação nº 20842/2014 -
07/11/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 18168/2014 -
07/11/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 18169/2014 -
07/11/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 18170/2014 -
07/11/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 18171/2014 -
24/04/2014 17:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 1474/2014 -
24/04/2014 17:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 4678/2014 -
24/04/2014 17:03 DAT Instrução nº 8169/2014 -
22/04/2014 13:23 DP  
03/04/2014 09:59 DAT  
03/04/2014 00:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6730/2014 -

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